quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Sendo Curto e Grosso




Eu tenho sido bombardeado com informações sobre política ultimamente de uma forma tão contundente que tenho que me expressar sobre este tema mais uma vez.


Não.

Não são os candidatos que diretamente estão fazendo este assédio na maioria das vezes, são os e-mail que recebo com as mais diversas origens falando sobre o voto e que via de regra são equivocados, senão tendenciosos, os quais podem acabar por induzir o seu alvo a crer em um sofisma.

Um erro que vem sendo cometido está na leitura da letra da lei que regulamenta o voto no Brasil.

Votos nulos não anulam eleições; eleitor anula voto e não eleições.

O que anula uma eleição é pelo menos uma das ocorrências mencionadas nos artigos 220 a 222 da LEI Nº 4.737 de 15 de julho de 1965 que Instituiu o Código Eleitoral do Brasil, e isso sempre e quando um juiz achar que ocorreu o descrito nestes ou em um destes artigos.

Enfim quem anula eleições são os Juizes Eleitorais e de acordo com as concepções que lhes são próprias sobre a letra da lei e não eleitores e seus interesses mesmo que unânimes (coletivos).

Outra coisa, urnas eleitorais não tem (ou não tinham) o botão “ANULA”.


Para anular o voto,

o eleitor tem de digitar um número inválido e

depois que a máquina informar "Número incorreto, corrija seu voto",

o leitor deve confirmar o número incorreto.

Isto é um voto nulo (se ainda existir o voto nulo).


No entanto, de acordo com a lei vigente, o voto branco ou nulo pode levar-nos (hipoteticamente) ao seguinte resultado:

Imagine o seguinte quadro geral:-

Existem 2 candidatos para o cargo de Prefeito.

Existem 20 eleitores neste município e todos eles votaram.

A apuração da eleição resultou em:-

Candidato A:- 2 votos,

Candidato B:- 1 voto,

Votos brancos e nulos:- 17 votos
Poderá ser proclamado eleito o candidato A

De acordo com as leis vigentes neste país, o candidato A tem mais de 50% dos votos válidos.

Não haverá nem segundo turno!

Sugiro a leitura da lei que regulamente o voto no Brasil, o link para encontrá-la é:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm

ou

http://www.tre-sp.gov.br/mapa.htm

Caso queiram, é só me pedir que eu mando em forma de anexo a legislação que tem 75 páginas.

Sugiro também a leitura dos seguintes links sobre este tema, bem como sobre a história do voto no Brasil.

http://www.quatrocantos.com/LENDAS/283_voto_nulo_branco.htm

http://www.votoseguro.org/textos/PLazeredo.htm

www.senado.gov.br/senadores/senador/geraldomesquita/Textos/votos.pdf


O assunto voto eletrônico está regulamentado na lei Lei 10.708/03.

Sugiro também uma consulta ao link:-

http://noleakybuckets.org/brasil-historia.html

Este link vai dar uma pincelada sobre o voto eletrônico no Brasil, assim como o faz o PDF do senador Geraldo Mesquita Junior; também pode ser consultado o PDF:- A lei nº 10.740 de 1º de outubro de 2003: O registro digital do voto, o fim do voto impresso e antinomia eleitoral. A urna eletrônica é segura? - de Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Se não encontrarem as minhas duas últimas citações e quiserem lê-las posso mandalas por e-mail.

Por fim, chegamos aos finalmente!

Eu pessoalmente não acredito que haverá alguma alteração, pelo menos substancial, no Status Quo em que vivemos ultimamente com a vitória de qualquer um dos três candidatos mais em evidência à Presidência da República, mesmo assim a minha primeira opção neste caso é Marina Silva e a minha segunda opção é o Voto Nulo.

Essa ideia de achar que este ou aquele candidato não vai ganhar por isso eu não votarei nele é ideia que só os imbecis de carteirinha podem conceber (Acorda Brasil, isso é mais uma estratégia política), ou ainda aqueles que querem votar em alguém mas tem medo de dizê-lo, querem ser bajuladores, são uns fracos, indecisos, indefinidos ou são sei lá o que.

Há quem diga que o voto é livre.

Eu ainda não entendi como o voto pode ser livre em um país onde os eleitores votam de acordo com as pesquisas eleitorais e principalmente com aquelas feitas sob encomenda.

Não consigo entender como os órgãos responsáveis pelo esclarecimento público nada faz para corrigir esta aberração, este ultraje à liberdade individual de escolha, incluído ai a imprensa privada quer seja escrita, falada ou televisiva.


Eu não acredito em pesquisa eleitoral.

Eu não voto no vencedor que as mídias apontam aliás, sempre que posso (e me esforço para isso) tomo a decisão contrária ao que a mídia canta como real e verdadeiro quando estou indeciso e nunca me arrependi disso até hoje, depois de ultrapassar meio século de existência.

Meu lema é o seguinte:

“Quanto maior a propaganda maior é a porcaria que está sendo vendida”,

ou seja,

“O tamanho da M... é diretamente proporcional ao volume da propaganda que dela se faz, a qual é por sua vez é cada vez mais convincente na inversa proporção entre o seu volume e a inteligência receptiva, o seu destino final.”

Finalizando o assunto.

Tem me parecido que o voto é como um jogo cujas cartas marcadas define não só o seu ganhador mas também o grau da ingenuidade (quando não corrupção) dos jogadores envolvidos.

Eu considero infinitamente mais confiável o voto em cédulas do que por computador.

Nos dias de hoje me pedir para acreditar na honestidade do voto eletrônico é a mesma coisa que me pedir para acreditar na existência do Papai Noel, que coelhos botam ovos (somente na páscoa, é claro) e ainda, que há jogo (em especial os de azar) honesto.


mkmouse
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