E a Festa Continua.... (2)

     Vamos lá, para mais um capítulo da novela “Venda de Bebidas Alcoólicas em estádios de Futebol” em atendimento aos patrocinadores da FIFA e à sua popular e rendosa orgia futebolística.

      Eu li no jornal Folha de São Paulo de 29 de março de 2012 que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem que o motorista que não fizer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não pode ser preso pelo crime de dirigir embriagado.

      Li que na prática, a decisão tomada por cinco votos a quatro, esvazia os efeitos da Lei Seca em casos de ação penal. 

 

     O jornal explica que, como ninguém é obrigado a oferecer provas contra si, se o motorista se recusar a fazer o bafômetro em uma blitz, não poderão mais ser aceitas, para fundamentar um processo criminal, o testemunho de um guarda de trânsito, por exemplo, ou o exame clínico que aponte a embriaguez, mesmo que evidente. 

     Ai eu comecei a rir quando li que “As punições administrativas, como suspensão da CNH ou multa, continuavam valendo com era antes.”

     A lei seca, em vigor desde 2008, exige, para prisão, um grau mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue ou seja mais ou menos dois chopes.

      A aferição do teor de álcool no sangue só pode ser feita por bafômetro ou exame de sangue.

     Geralmente, quando um motorista era flagrado embriagado, além das punições administrativas, também respondia à ação na Justiça que poderia levá-lo à prisão.

     Foi ai que eu sai à cata da lei e o que vi pode ser lido por todos no link;- http://jus.com.br/revista/texto/13177/bafometro-e-obrigatorio#ixzz1qcHJrRN6 que eu não transcrevo aqui por que serve apenas de um subsídio para o meu texto. 

     A OAB do Rio de Janeiro em uma publicação no Jornal do Brasil do dia 23 de março de 2012 com o título OAB-RJ: bafômetro não pode ser usado na Lei Sexa contra a vontade do motorista, se pronuncia em três parágrafos dos quais eu aqui transcrevo apenas o último:

     Início da transcrição.

           O procurador-geral da OAB-RJ destacou que, caso o motorista visivelmente bêbado se recuse a fazer o bafômetro, sua CNH será apreendida e ele terá que pagar multa, mas não será possível enquadrá-lo no crime do art. 306 do CTB. ?Se a Lei Seca estabeleceu um critério extremamente específico para determinar a embriaguez, e esse critério somente pode ser revelado por provas que dependem da vontade do motorista, essa Lei corre o risco de não punir ninguém por dirigir embriagado, o que é lamentável. No entanto, como acentuou o STJ, a culpa disso não é do Judiciário, que está adstrito ao que está previsto na Lei, mas da Lei Seca, que foi infeliz ao eleger um critério extremamente específico para tipificar o crime de embriaguez ao volante.

      Fim da transcrição.

      Eu acho que não.

    O STJ e a OAB estão, na melhor das hipóteses, completamente enganados; não é a precisão da Lei Seca que a torna ineficaz e sim a falta de bom senso do poder Judiciário brasileiro e eu repito, isso na melhor das hipóteses, visto ser direito meu pensar que o sistema judiciário brasileiro está fazendo apenas cumprir ordens do poder executivo e não o seu destino que é a aplicação da lei, não a manipulação da mesma como me parece ocorrer.

     Eu não consigo eu por mais que me esforce, ver alguma lógica em permitir ou facilitar, isso para não dizer incentivar, que se dirija alcoolizado em todo o território nacional, isso além de ilógico é um absurdo e uma absoluta falta de bom senso é ignorância completa e total do que é certo ou errado fazer.

     Estes sapientíssimos juízes partiram do princípio que ninguém tem a obrigação de fornecer provas contra si mesmo e este princípio existe nas constituições dos países pelo mundo afora, o que estas sapiências não dizem a ninguém é que também pelo mundo afora este princípio é válido somente se o candidato a crápula em evidência, não esteja colocando em risco a segurança de outras pessoas.

      O STJ foi tão infeliz em seu argumento que mantém as punições administrativas da Lei Seca, contrariando com isso o seu próprio principio:

      “Se o cidadão tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, também não pode ser punido por exercer este direito e é o que o STJ faz quando afirma que as punições administrativas não serão afetadas.”

    Resumindo, quando alguém exercita um direito (direito de não-autoincriminação) não pode sofrer qualquer tipo de sanção, vai daí o que está autorizado por uma norma não pode estar proibido por outra, como as punições administrativas, suspensão da CNH ou multa.

     Eu nada, mas absolutamente nada entendo de direito ou leis e por isso não consigo entender como, com tantas leis boas, conseguimos chegar a um tão alto grau de impunidade no Brasil e porque a partir de agora ela passa a ser além de preventiva, é garantida por lei, em todo o território nacional.

      Ah..!

      Eu ia me esquecendo.

    Na postagem anterior, neste Blog, eu questionei a conivência, para não dizer a proposital ausência, do poder religioso e civil com a interferência da FIFA nos assuntos internos do Brasil e agora pergunto:

    Onde estavam estes poderes, tão ferrenhos defensores dos direitos do cidadão e assuntos divinos que nada fizeram para fazer valer os valores morais de bom senso e bons costumes neste triste episódio da Lei Seca?

      Acho que a isso ainda posso responder.

    Muito provavelmente o poder religioso continua à sombra de Deus (sabe-se la quem) buscando a riqueza para si e seus fieis seguidores e os poderes civis continuam dizendo sim a tudo e a todos ou, se fazendo de morto enquanto alguém os enchem de riquezas.

      São as maravilhas deste novo (velho) mundo, democrático, socialista e populista.

São Paulo, SP, 30 de março de 2012

Mkmouse

As 30 Moedas.

Desde o ano passado tenho ouvido um tilintar característico de moedas colidindo entre si dentro de um saco.

Este som singular prendeu a minha atenção a tal ponto, que me foi possível até mesmo saber quantas eram...

E eram 30 (trinta) moedas!

Aí este Rato pensou e então falou:

- Ah não, de novo não!!!

Vai daí você não entendeu nada, certo?

Eu explico.

O problema é (só para variar) o nosso governo e as suas mazelas.

Onde já se viu, (muitas guerras começaram por muito menos que isso) uma simples e vulgar organização internacional interferir nos assuntos internos de uma nação soberana?

Pois é, a FIFA (Fédération Internationale de Football Association) está interferindo nos assuntos internos do Brasil só para beneficiar empresas multinacionais, é, aquelas mesmas que eram diabolizadas pelos honestos socialistas e sociólogos de plantão do nosso honrado governo.

Se vocês acham que isso é ruim, fiquem sabendo que a presidência da República Federativa do Brasil está de acordo com este estupro à nossa soberania, com esta violação do direito que um povo tem de se auto proteger em (e com as) suas leis; é, não só está de acordo como quer que isso se concretize o mais rápido possível.

Qual é o problema em proteger os interesses das multinacionais das drogas?

Se vocês pensam que o problema é a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios estão enganados.

O problema não é este.

Este Rato quer mais é que se dane se novamente for permitido a venda de bebidas alcoólicas e outras drogas mais nos estádios de futebol deste país, “tô nem aí pra isso”.

O problema é que está havendo uma interferência alienígena clara, real, geral e irrestrita no fraco e miserável governo brasileiro com apenas um interesse, que é o de dar lucros astronômicos à um pequeno grupo de multinacionais que nada além de problemas e miséria dá em troca pelo que retira dos países que vampiriza obsessivamente.

O problema está no silêncio, na apatia, na conivência da sociedade como um todo para com este absurdo jurídico, moral e lógico em nosso país, sirva de precedente legal para outros trambicamentos mais contra a integridade física, moral e intelectual do povo brasileiro.

Não estou me referindo aqui às instituições políticas deste país, mesmo porque não há nenhuma com moral suficiente para sequer tentar algo contra este crime, mesmo porque eu ainda continuo achando que não existe um político sequer que valha o sal que come em uma única refeição, mesmo porque eu continuo achando que políticos são as únicas coisas completa e totalmente inúteis em todo o universo da criação, logo não consigo ver nada de bom saindo ou partindo de um político seja ele qual for.

Estou me referindo às organizações sobejamente conhecidas como defensoras dos fracos, oprimidos e também provedora dos necessitados.

Aonde está a Igreja Católica Apostólica Romana, que não se manifesta veementemente contra esta prática mercantilista dos destinos humanos?

É, a igreja católica.

Aquela mesma que vive defendendo os direitos humanos de algumas criaturas e agora se cala, se fecha em concha, com a violação dos direitos humanos de um país inteiro.

É, isso eu posso responder:

- Estão discutindo sobre o sexo angelical mais uma vez.

Aonde está a igreja protestante, qualquer uma de suas denominações, que não se manifesta contra a imoralidade e o perigo que é a venda de drogas em especial nos estádios?

É, aquela mesma igreja que aos berros em todos os seus templos vive espantando o demônio do alcoolismo da vida de seus seguidores e agora nada diz sobre este mesmo demônio e só porque o bondoso e sábio governo brasileiro acha isso conveniente para Deus sabe o que.

É isso eu posso também responder:

Estão ocupados demais levando à Deus as orações, os pedidos de prosperidade de seus fiéis, para no momento argumentar se o alcoolismo é realmente uma obra do diabo (como sempre o foi no meio) ou não; se deve ou não, ser combatido agora ou só depois da orgia futebolística que está por vir findar.

E por aí vai...

Como o Islã (uma das três maiores religiões do mundo) que no Brasil não tem força política nem para pregar um prego em madeira macia, com o Budismo, com as religiões africanas, etc. etc, etc; o que elas disserem vai ser só “para inglês ouvir” e nada mais.

Mas sabem o que me chateia nisto tudo?

É o desenlace final do “Caso das 30 Moedas”.

Me chateia saber que não ouvirei, partindo de nenhum dos líderes religiosos deste tempo, o tilintar e o deslizar destas moedas pelo chão do templo do capitalismo, devolvidas que foram em um delirante, febril, mas tardio reconhecimento do erro cometido

 

Crucificação e Suicídio de Judas - Autor anonimo – 420-430 DC 

75x98mm – Escultura em Marfim

British Museum - Londres

Me chateia e muito saber que não verei nenhum destes líderes religiosos, hoje nada mais que heroicos, famosos e poderosos iscariotes da vida, pendurado pelo pescoço, morto, em alguma arvore do arrependimento seca e retorcida, mesmo que tardiamente.

Me entristece saber que ser um Judas Iscariotes hoje em dia é fashion, é bonito, é belo, é certo, é moral, é moda, é ser justo; é ser justo sim, mas não com os outros, apenas e tão somente para consigo mesmo e na medida dos seus interesses pessoais, justo com que você quer ser ou ainda parecer justo, em especial se houver uma plateia.

Como haverá eleições este ano, eu não resisti à uma satânica tentação e resolvi mostrar a você, meu leitor(a), em quem você certamente vai votar em algum momento no mês de outubro em primeiro turno e em novembro no segundo turno.

São Paulo, SP, 20 de março de 2012

Mkmouse

O que é um Título?

Olha só...

Tenho ouvido e visto com muita frequência pessoas com poder de decisão liberando benefícios para outras pessoas levando em conta o seu título e penalizando ou punindo outras em função da falta ou da banalidade do mesmo.

Para quem ainda não entendeu, a coisa é o seguinte:

• Você está louco(a)...?
• Pode liberar, ele(a) é o(a) Bispo(a)⁽¹⁾ XXX.

Ou...

• Você está louco(a)...?
• Quem é esse(a) XXX, para querer isso?

E isto é um problema muito sério, mas muito sério mesmo.

È a prova mais que contundente de que o homem não é mais visto de acordo com seus frutos, mas de acordo com a sua relação social mo meio onde vive.

Eu conheci e conheço lavradores⁽²⁾ de longa data mais honestos, honrados e leais que todos os reis e imperadores de que tenho e já tive notícia.

^{Lavrador de café - Portinari. 1934 - Pintura a óleo sobre tela 100 x 81 cm - Museu do MASP, São Paulo, Brasil}

No entanto, estas simples criaturas, os lavradores de carreira, não conseguem nada na vida sem terem que passar por inúmeras dificuldades e constrangimentos.

Alhures, no passado e mais à miúde no oriente, tais criaturas eram o repositório do orgulho e do respeito das gerações mais novas; hoje trastes, só servem e agora mais à miúde no ocidente, como entraves às mais “nobres aspirações” governamentais, empilhando-se horizontalmente de forma indiana às portas da caridade pública de mãos abertas e estendidas apenas clamando por mais um alento, mais um sopro de vida.

Graças a Deus tais criaturas em breve, muito em breve, entrarão em faze de extinção irreversível e então o seus lugares serão preenchidos, como já é corriqueiro nos dias de hoje, por pessoas que aceitam o aviltamento da parca e miserável pecúnia governamental, para apenas e tão somente clamar e aos berros e para uma plateia quase sempre cativa e inerte, por direitos que nunca foram seus por mérito mas sim por decreto, usurpação ou ainda por osmose, sem contudo nenhuma obrigação ou dever sequer cogitar a existência e pior ainda, sem nem mesmo pensar em seu cumprimento.

Graças a Deus sim...

Porque quando estas pessoas, guardiãs da essência do que é um verdadeiro homem se for, cruzando os umbrais da boa e velha morte, nada mais restará neste insano mundo que servirá de escudo ou desculpa para a exploração e o aviltamento senão os exploradores e os homens coberto por títulos, por papéis, por papel moeda e por medalhas mil.

Graças a Deus sim...

Porque quando estas pessoas, guardiãs da essência do que é um verdadeiro homem se for, cruzando os umbrais da boa e velha morte, no mínimo estarão voltando à essência de que foram feitos, essência esta que tão bem cultivaram em vida; estarão imersos em honra, honestidade, lealdade e felizes na glória tão duramente conquistada neste mundo quase sem Deus.

Querem saber o que é um título?

Eu lhes digo...

É nada, absolutamente nada.

Um título não é nada para sequer valer um segundo de uma vida, qualquer que seja esta vida.

Títulos foram em um dia e em um remoto passado, uma forma usada pelos homens para se agradecer alguém por se esforçar e via de regra se sacrificar por outrem ou por uma sociedade; o título era uma forma de gratidão, de reconhecimento e quiça de pagamento por uma dívida cujo valor inestimável não poderia jamais ser pago pela sociedade, então humana.

Títulos nos dias de hoje nada mais é que uma forma de tornar capaz um incapaz, de rotular como verdade uma mentira, uma maneira de perpetuar a ignorância dos fracos e a arrogância dos fortes; antigamente eram pagos pelo mérito de seu ganhador hoje, são comprados pela força e pelo poder do demérito de seu comprador pelas mais diversas formas e maneiras dos integrantes de uma sociedade, então muito pouco humana.

Os prêmios hoje em dia não mais visam incentivar o mérito, o estudo, as boas ações ou os grandes feitos do homem para a humanidade; eles apenas compram consciências, vendem mercadorias inúteis e baratas a preço de uma joia rara, ofuscam com seu brilho fugaz a torpeza dos corações humanos e destrói por sua inconsequência o que a civilização humana pode ter de mais caro.

São Paulo, 06 de março de 2012

Mkmouse                 

⁽¹⁾ Onde se lê Bispo, deve ser entendido como qualquer título concebido e concedido pelo homem, sob qualquer pretexto.

⁽²⁾ Onde se lê Lavradores, deve ser entendido como qualquer pessoa que prima por ser trabalhadora (nas mais diversas funções) além de honrada, honesta, leal, cumpridora das leis e de moral ilibada.